WASHINGTON/BRASÍLIA – Um grupo composto por 35 ministros de Finanças apresentou, hoje, sugestões para aumentar o financiamento climático global, propondo um montante de US$ 1,3 trilhão por ano. Esta é uma demanda essencial das nações em desenvolvimento antes das negociações da COP30, que ocorrerá no Brasil ainda este ano.
O relatório, o primeiro do tipo, foi elaborado pelo Círculo de Ministros das Finanças, sob liderança brasileira, e sugere modificações em áreas como classificações de crédito, taxas de seguro e prioridades de empréstimos por instituições financeiras de desenvolvimento.
Com 111 páginas, o documento pretende servir como um guia para governos e instituições financeiras, visando aumentar os recursos disponíveis para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Os ministros alertaram que “cada ano de atraso na ação climática aumenta tanto o valor do investimento necessário quanto os riscos enfrentados”. No entanto, a implementação das sugestões ficará a critério de cada país.
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Tatiana Rosito, destacou a importância do papel dos ministros de Finanças nas discussões sobre o tema, durante sua participação nas reuniões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington. “Queríamos realmente integrar as políticas climáticas e macroeconômicas”, afirmou Rosito, ressaltando a influência que esses ministros exercem nas direções de bancos de desenvolvimento e fundos internacionais.
De acordo com Rosito, o financiamento é frequentemente considerado um obstáculo. “As finanças são o principal gargalo. Acredito que podemos contribuir com soluções”, acrescentou. O relatório será parte do relatório Baku a Belém, elaborado pelas presidências das edições anteriores da COP, com propostas destinadas a garantir os US$ 1,3 trilhão necessários para financiar políticas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em países mais vulneráveis.
Apesar de ser uma demanda dos países desenvolvidos, o relatório ainda não está oficialmente incluído na agenda da COP30. Fontes próximas às negociações apontam que surgem dúvidas, entre os delegados, sobre como proceder com o documento, que deve buscar soluções para a discrepância entre os compromissos assumidos em Baku e as necessidades apresentadas.
O acordo, que previu um investimento anual de US$ 300 bilhões por parte das nações ricas a partir de 2035, foi criticado por representantes de países em desenvolvimento, que consideram o valor insuficiente. Estima-se que esses países necessitem de, pelo menos, quatro vezes esse montante, segundo pesquisas da ONU.
Os ministros recomendaram que as nações reforcem as regulamentações de gerenciamento de riscos e que as instituições financeiras desenvolvam políticas de empréstimos com base no perfil de risco dos projetos, em vez de ponderar apenas o dos países. O relatório também sugere a formação de uma coalizão para alinhar os mercados de carbono, visando estabelecer um preço global para o carbono.
Embora o relatório fosse muito esperado, algumas recomendações da versão preliminar de agosto foram suavizadas. A exigência de um aumento significativo nos fluxos de financiamento climático concessional externo, com um objetivo de US$ 250 bilhões anuais até 2035, foi excluída do documento final.
O lançamento do relatório coincide com as discussões pré-COP30 em Brasília, onde delegados de mais de 70 países buscavam aprimorar a agenda do evento que ocorrerá em novembro. Durante essas reuniões, os representantes concordaram em criar regras que permitam mensurar o progresso em relação a metas anteriores, especialmente aquelas voltadas para a adaptação ao clima.
No entanto, os delegados ainda não concordaram se a COP30 deve resultar em um acordo final, optando por focar em pactos menores que não necessitam de consenso geral. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, mencionou que alguns avanços foram feitos, mas ainda há muito a ser resolvido nas negociações. “Nós conseguimos avanços no sentido de chegar a um consenso, mas a dinâmica da COP mantém muitos tópicos a serem definidos nos últimos momentos”, disse.
Autoridades, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçaram a necessidade de um compromisso dos países com a transição energética, o que gerou protestos de grupos dependentes de combustíveis fósseis. Silva defendeu a posição do governo, afirmando que a redução das emissões não pode ser seletiva: “Todas as decisões precisam ser tratadas em conjunto”, concluiu.
(Reportagem de Katy Daigle, em Washington; Lisandra Paraguassu, em Brasília; e Simon Jessop, em Londres)
