O desafio mais significativo à independência do Federal Reserve, em mais de um século de sua formação, será julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos nesta semana. O foco do caso é determinar se os juízes vão proteger o banco central da influência política, conforme pretendido pelo Congresso, ou se permitirão que o ex-presidente Donald Trump realize demissões à sua vontade.
A disputa gira em torno da tentativa de Trump de destituir a diretora do Fed, Lisa Cook, sob alegações de fraude hipotecária. Esta situação pode não apenas afetar a autonomia do Fed, mas também esclarecer como um presidente pode remover um membro da diretoria da instituição.
Embora a permanência de Cook em seu cargo pareça provável, considerando posicionamentos anteriores da Suprema Corte sobre a questão, a corte pode estabelecer limites nas condições que justificariam a demissão de um diretor do banco central. Esta definição é crucial, especialmente porque a legislação vigente visa resguardar os diretores do Fed, incluindo o presidente da instituição, de serem removidos devido a divergências sobre política monetária. Cook argumenta que a verdadeira motivação por trás da tentativa de demissão é a discordância sobre as taxas de juros, um ponto também defendido por Jerome Powell, atual presidente do Fed.
O cenário é preocupante para a independência do banco central, segundo analistas jurídicas, que observam que uma definição frouxa sobre o que constitui uma “causa” para demissão pode abrir precedentes para que administradores governamentais, em situações futuras, façam acusações infundadas. “A porta está aberta”, afirmou Loretta Mester, ex-presidenta do Fed de Cleveland e atual professora adjunta na Wharton School da Universidade da Pensilvânia. “A questão é como isso será resolvido de maneira a impedir que qualquer membro do gabinete do presidente possa simplesmente demitir alguém baseado em alegações infundadas.”
Em agosto de 2022, Trump afirmou ter demitido Cook com base na alegação de que ela deturpou informações em um pedido de hipoteca remanescente em sua trajetória. Entretanto, não foram apresentados processos formais ou alegações de crimes contra ela.
A ação judicial de Cook resultou em uma decisão preliminar que lhe permitiu permanecer no cargo enquanto o caso é discutido, o que contrasta com tentativas anteriores de Trump de reformular outras agências independentes. A equipe de Trump argumenta que a noção de “causa” é uma definição subjetiva, na qual o presidente teria grande discricionariedade para demitir diretores do Fed.
Jon Faust, ex-assessor de inversões do Fed e professor de economia da Universidade Johns Hopkins, expressa preocupação quanto ao apoio da Suprema Corte ao governo Trump em diversas questões. Ele prevê que, mesmo que Cook permaneça na posição, a decisão poderá enfraquecer a autonomia da instituição frente a pressões políticas.
Embora o futuro do Fed dependa da interpretação da Corte, Kathryn Judge, professora da Columbia Law School, mostra-se esperançosa. Para ela, é importante que a definição de “causa” leve em consideração a autonomia da federação, destacando que, para a independência ser efetiva, é necessário que haja limitações significativas à capacidade do presidente de destituir diretores baseado em alegações simples.
