Nesta quarta-feira, 23 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) com o objetivo de combater descontos irregulares de aposentadorias e pensões, que somam aproximadamente R$ 6,3 bilhões em um período de cinco anos. A agência de notícias Agência Brasil reportou que seis servidores públicos foram afastados de seus cargos durante a ação.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) estão executando 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. Os estados afetados incluem Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
Como solicitar a exclusão de desconto indevido do INSS
Beneficiários do INSS que suspeitam de descontos indevidos podem consultar seu extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Aqueles que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas em seus contracheques podem solicitar a exclusão dos débitos de maneira automática pelos mesmos canais.
O passo a passo para verificar e solicitar a exclusão do desconto é o seguinte:
- Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”;
- Na tela inicial, procure pela opção “mensalidade associativa”;
- Caso encontre um desconto indevido, escolha “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade associativa”.
Além disso, o serviço de bloqueio ou exclusão de mensalidades também pode ser solicitado pela Central 135 ou diretamente nas agências do INSS.
Entenda a operação
A Operação Sem Desconto visa desmantelar um esquema de descontos associativos não autorizados que afetou aposentadorias e pensões do INSS. Estima-se que entidades sob investigação tenham realizado esses descontos irregulares de 2019 a 2024, resultando em perdas significativas para os beneficiários. Entre os alvos da operação, destaca-se o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que já foi afastado do cargo.
Segundo informações divulgadas pela PF, as investigações revelaram diversas irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários. Os indivíduos investigados poderão enfrentar acusações por crimes que incluem corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.
