A Polícia Federal (PF) deflagrou, em 23 de agosto de 2023, uma operação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de combater descontos irregulares em aposentadorias e pensões, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões em cinco anos. Os investigados foram acusados de realizar cobranças indevidas de mensalidades, descontadas das aposentadorias e pensões de beneficiários que não autorizavam nem tinham conhecimento desses pagamentos fraudulentos, ocorrendo entre 2019 e 2024.
Para verificar se houve desconto em seus benefícios, os aposentados e pensionistas podem acessar o extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Aqueles que identificarem descontos indevidos relacionados a mensalidades associativas devem seguir um procedimento simples para solicitar a exclusão automática do débito.
O passo a passo para verificar os descontos é o seguinte:
- Acesse o aplicativo Meu INSS;
- Faça login com sua conta gov.br;
- No menu, clique em “Extrato de benefício”;
- Selecione o número do benefício desejado;
- Na tela seguinte, verifique documentos referentes às mensalidades associativas.
Se um beneficiário não reconhecer algum desconto, poderá solicitar sua exclusão pelo mesmo canal, seguindo estes passos:
- Clique em “Novo pedido”;
- Digite “Excluir mensalidade”;
- Escolha o nome do serviço ou benefício relacionado;
Após isso, aparecerão instruções na tela para concluir a solicitação.
Além disso, os beneficiários do INSS podem prevenir descontos de associações, realizando o seguinte procedimento no Meu INSS:
- Digite no campo de pesquisa: “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Selecione o nome do serviço ou benefício;
Para reaver valores descontados indevidamente, o beneficiário deve contatar a associação responsável, registrando uma reclamação e solicitando o estorno. É recomendável que o beneficiário também informe o INSS sobre a situação, enviando um e-mail para [email protected]. O INSS entrará em contato com a associação para solicitar a documentação que comprove a aprovação do desconto ou para requerer a devolução dos valores.
O INSS também orienta os beneficiários a denunciarem as cobranças irregulares no Portal Consumidor.gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
De acordo com informações da Agência Brasil, a operação resultou no afastamento de seis servidores públicos e mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
