SÃO PAULO (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de uma nova faixa de renda para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A portaria publicada nesta sexta-feira inclui a quarta faixa, destinada à classe média, que atenderá famílias com renda mensal entre R$8.600,01 e R$12 mil.
A portaria, assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, foi divulgada na edição do Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem que a primeira faixa do programa, voltada para áreas urbanas, atenderá famílias com renda de até R$2.850. A segunda faixa englobará rendas familiares entre R$2.850,01 e R$4.700, enquanto a terceira abrangerá aquelas com renda entre R$4.700,01 e R$8.600.
Para as áreas rurais, as novas diretrizes do programa permitirão o atendimento a famílias com renda bruta anual de até R$150 mil, também divididas em faixas.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, a nova faixa permitirá a aquisição de imóveis com valor de até R$500 mil, com financiamento de até 420 meses e uma taxa de juros nominal de 10% ao ano. Este percentual é inferior ao praticado atualmente no mercado, que gira em torno de 11,49% ao ano. O programa ainda possibilitará a utilização de até 50% do FGTS.
Na semana passada, o Conselho Curador do FGTS já havia aprovado a criação desta quarta faixa do Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda mensal de até R$12 mil, além de revisar as faixas já existentes no programa habitacional.
