Investidores estão de olho na votação da Medida Provisória 1.303, que ocorrerá nesta terça-feira (7), às 14h30, na comissão mista do Congresso Nacional. A proposta revisa as regras de tributação relacionadas a apostas, aplicações financeiras e ativos virtuais. Para que a MP tenha validade, sua aprovação é necessária até terça-feira (8). O governo apresentou essa medida após a rejeição do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso, com o objetivo de compensar parte da arrecadação perdida.
A MP prevê a ampliação da tributação sobre apostas de quota fixa e modifica as regras de tributação de fundos de investimento, como letras de crédito (LCI e LCA) e fundos imobiliários. A proposta também introduz novas normas para operações na bolsa, empréstimos de ativos, ativos virtuais e a presença de investidores estrangeiros.
No Brasil, a agenda econômica desta terça inclui a divulgação do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) referente a setembro, prevista para às 8h. Às 10h, serão apresentados os dados sobre a produção e vendas de veículos do mesmo período. O mercado financeiro também acompanhará a entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no programa “Bom dia, Ministro”, transmitido pelo canal GOV (EBC).
Nos Estados Unidos, será apresentada a balança comercial de agosto às 9h30, e os discursos de integrantes do Federal Reserve (Fed) também estão na pauta: Raphael Bostic falará às 11h, Michelle Bowman às 11h05, e Neel Kashkari às 12h30.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma agenda intensa neste dia, começando às 9h com uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que contará com a presença de outros ministros e líderes financeiros. O dia seguirá com encontros programados com diversos ministros e autoridades, incluindo uma reunião com o CEO do Grupo Telefónica, Marc Murtra, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O Banco Central também estará em evidência, com o diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, participando do evento “3F: Futuro, Finanças e Florestas”, promovido pela Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central.
Agenda do Dia
Brasil
- 8h: IGP-DI (setembro)
- 10h: Produção e vendas de veículos (setembro)
EUA
- 9h30: Balança comercial (agosto)
- 11h: Discurso de Bostic (Fomc)
- 11h05: Discurso de Bowman (Fomc)
- 12h30: Discurso de Kashkari (Fomc)
- 17h30: Estoques de petróleo
Relações Internacionais
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que teve uma “ligaçãо muito boa” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, centrándо nas áreas economia e comércio. Durante a conversa, Lula solicitou a retirada das tarifas impostas pelos EUA e a suspensão de sanções contra autoridades brasileiras. Ambos os líderes concordaram em realizar um encontro presencial em breve.
Lula e Trump decidiriam que os assuntos tratados serão aprofundados por equipes de alto nível, que incluirão representantes de ambos os governantes e do lado norte-americano, o secretário de Estado, Marco Rubio, estará à frente das tratativas.
Trump anunciou também que a tarifa sobre caminhões médios e pesados importados pelos EUA entrará em vigor em 1º de novembro, com uma alíquota de 25%, uma medida previamente adiantada por ele.
Cenário Econômico no Brasil
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sinalizou que as projeções do Boletim Focus indicam que a inflação não deve se enquadrar na meta até 2028, o que representa um desafio para a instituição. Apesar desse cenário, ele destacou que a economia brasileira continua resiliente, impulsionada por um mercado de trabalho forte e aumento de renda.
O Itamaraty solicitou R$ 72 milhões adicionais ao Ministério da Fazenda para cumprir compromissos de outubro, superando o valor anteriormente previsto de R$ 168 milhões. Essa solicitação é atribuída a impactos cambiais e altas despesas em eventos internacionais.
Balança Comercial
Em setembro, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 2,99 bilhões, uma queda de 41,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, mas acima das expectativas de US$ 2,65 bilhões. As exportações totalizaram um recorde de US$ 30,53 bilhões, mesmo com um declínio de 20,3% direcionado aos Estados Unidos, enquanto as importações cresceram 17,7%.
Aspectos Políticos
A ministra Cármen Lúcia, do STF, ordenou que o Presidente da República e o presidente do Congresso apresentem justificativas em cinco dias sobre a nova lei que altera a Ficha Limpa e a Lei das Eleições, aprovada no final de setembro. A norma, questionada pela Rede Sustentabilidade, está sendo avaliada em regime abreviado.
O ministro Flávio Dino marcou a data de 11 de novembro para o julgamento relacionado a atos que ameaçaram a democracia em 2022, envolvendo um grupo de dez réus, predominantemente oficiais do Exército.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, pretende levar a proposta ao plenário da Câmara dos Deputados, visando uma possível votação ainda nesta semana, com texto que propõe reduções de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
(Com informações das Agências Brasil, Reuters, Estadão Conteúdo e O Globo.)
