A questão da transferência de patrimônio suscita uma dúvida recorrente: quem recebe herança precisa pagar imposto? A resposta é afirmativa. Compreender o funcionamento do imposto sobre herança é fundamental para aqueles que desejam preservar seu patrimônio e garantir uma sucessão organizada e eficiente.
Para auxiliar nesse entendimento, o InfoMoney disponibilizou um e-book gratuito intitulado “Herança Desvendada”. A publicação detalha informações essenciais sobre o imposto de herança, estratégias legais para minimizar custos e dicas de preparação para possíveis mudanças nas normas tributárias.
Imposto sobre herança no Brasil
Sim, a herança no Brasil é tributada. A transmissão de bens e direitos após o falecimento – conhecida como causa mortis – está sujeita ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), popularmente chamado de imposto sobre herança.
Este tributo é de competência estadual e deve ser pago pelo herdeiro, aplicando-se a bens como imóveis, investimentos e participações em empresas. O pagamento geralmente ocorre no momento da abertura do inventário, com variações nas normas de acordo com o estado.
Taxas do imposto de herança
As alíquotas do imposto de herança variam de acordo com a localidade, limitadas constitucionalmente a 8%. Atualmente, a maioria dos estados adota taxas fixas. Por exemplo, São Paulo aplica uma taxa de 4%. No entanto, existe uma tendência crescente para a adoção de alíquotas progressivas, que aumentam conforme o valor do patrimônio transferido. As categorizações são as seguintes:
- Patrimônios menores podem ter tributos começando em 2%.
- Patrimônios médios variam entre 4% e 6%.
- Patrimônios elevados podem atingir até o teto de 8%.
A proposta do PLP 108/2024, já aprovada pelo Senado, visa padronizar a progressividade em todo o Brasil, o que pode resultar em um aumento do imposto para aqueles que possuem bens de maior valor.
Reduzindo o imposto sobre herança
Embora seja impossível evitar completamente o imposto sobre herança, existem formas legais de reduzir seu impacto. O foco deve estar em um planejamento sucessório eficiente, que antecipa decisões e otimiza a transmissão patrimonial. Algumas estratégias incluem:
- Doações em vida: transferir patrimônio ainda em vida pode diminuir o valor da herança tributável.
- Aproveitar alíquotas atuais: planejar antes de possíveis aumentos tributários.
- Doações com reserva de usufruto: manter o uso do bem enquanto se antecipa a transferência.
- Estruturas de holdings familiares e seguros de vida: ajudam a organizar a sucessão e preservar o patrimônio.
Conteúdos do e-book “Herança Desvendada”
O e-book do InfoMoney oferece uma visão abrangente sobre o imposto sobre herança, com informações práticas e estratégicas. Os principais tópicos abordados são:
- Como elaborar um testamento;
- Formas de realizar a partilha de bens;
- Orientações para excluir um familiar da herança;
- Informações detalhadas sobre tributações e alíquotas;
- Como desenvolver um planejamento sucessório, entre outros.
O material está disponível gratuitamente para download.
