O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do programa que visa diminuir a fila de espera para a concessão de benefícios como aposentadorias e auxílios. Conforme um documento assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a principal causa da paralisação é a falta de recursos no Orçamento.
De acordo com o ofício, o INSS solicitou a remanejamento de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para retomar o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Este programa oferece bônus de produtividade a servidores e peritos do INSS que ajudam a reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de pedidos, conforme os dados mais recentes de agosto. A situação se tornou crítica após uma greve de 235 dias de médicos peritos, que contribuiu para o aumento da fila, que já vem crescendo desde o ano passado.
Com a suspensão imediata do programa, algumas medidas foram determinadas. Novas análises de pedidos devem ser interrompidas, tarefas que já estavam em andamento voltarão a figurar nas filas comuns e os agendamentos do Serviço Social fora do horário habitual terão que ser suspensos ou remarcados. O INSS indicou que está buscando a suplementação orçamentária solicitada com urgência, visando retomar o programa o quanto antes.
O PGB, que foi criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, oferecia R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 para a realização de perícias médicas. A gratificação era destinada àqueles que superassem as metas diárias estabelecidas. Importante destacar que o programa tinha um orçamento total de R$ 200 milhões para este ano, com validade até 31 de dezembro de 2026, e substituiu o plano anterior para enfrentar a fila de benefícios que tinha vencido em 2024.
A suspensão do programa gera preocupação, uma vez que há o risco de um novo aumento na fila de benefícios. Os dados internos do INSS mostram que o volume de pedidos subiu de 1,5 milhões em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, atingindo até 2,7 milhões em março de 2025. O Ministério da Previdência havia se comprometido a zerar essa fila até o final do mandato, mas o desafio se intensificou devido à falta de recursos e à lentidão na recuperação orçamentária.
A escassez de verba demonstra o contexto desafiador do governo, que busca equilibrar as contas e alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões até 2026. O bloqueio de recursos para o INSS se deu após a perda de validade de uma medida provisória que tinha como objetivo aumentar impostos sobre bancos e apostas online.
Com a interrupção dos bônus, há um alerta de especialistas de que a velocidade na análise dos processos pode diminuir ainda mais, afetando principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem desse valor como sua principal fonte de renda.
Em relação ao futuro do programa, o INSS afirmou estar em diálogo com os ministérios da Previdência e do Planejamento para trabalhar na recomposição orçamentária e restabelecer o programa ainda este ano. O ofício destacou que a suspensão é temporária e necessária devido à atual falta de recursos financeiros. Enquanto isso, os servidores do INSS continuarão apenas com as atividades rotineiras, sem os pagamentos adicionais pelo desempenho.
