O Ministério das Cidades requisitou R$ 160,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos nos setores de habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura em 2026. A informação foi confirmada pelo ministro Jader Filho em entrevista ao GLOBO. O valor solicitado ao Conselho Curador do FGTS representa um aumento de aproximadamente 5% em relação aos R$ 152 bilhões disponíveis em 2025. A análise do pedido ainda está em andamento pelo conselho.
O ministro destacou que os recursos não são destinados apenas ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mas também a projetos de saneamento, mobilidade e melhorias na infraestrutura urbana. A verba destinada à habitação deverá totalizar R$ 144,5 bilhões, com um crescimento de 1,8% em comparação ao ano anterior.
Nos últimos anos, a forte demanda por crédito imobiliário levou a constantes remanejamentos de recursos do fundo para o setor habitacional, conforme evidenciado pela aprovação, em julho, de um adicional de R$ 10 bilhões para habitação, em resposta à escassez de verba.
A ampliação da política habitacional é uma das principais estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer sua popularidade, especialmente entre a classe média. Recentemente, Lula lançou o programa Reforma Casa Brasil, que visa facilitar o acesso ao crédito para melhorias em residências.
Esse programa será voltado para famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados e instalações elétricas precárias. Serão disponibilizados R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa Econômica Federal firmou um compromisso de liberar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para aqueles com renda superior a esse valor, totalizando R$ 40 bilhões em créditos habitacionais. As famílias poderão contratar empréstimos de até R$ 30 mil.
A meta inicial é atingir 1,5 milhão de contratações, com a Caixa programando o início das operações para novembro. O novo programa de reforma de imóveis se soma a outras iniciativas do governo Lula voltadas para o setor habitacional, incluindo a criação da faixa 4 do MCMV, que desta vez atende famílias com rendimentos entre R$ 8.600 e R$ 12.000. O governo também implementou um modelo renovado de crédito imobiliário, que deve injetar R$ 50 bilhões adicionais no mercado em um ano.
Adicionalmente, houve uma atualização do teto do imóvel para financiamentos através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que possui limite de juros a 12%. A nova regra do SBPE exige que 80% dos empréstimos sejam realizados por meio do SFH.
