A expectativa em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro é de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeite os novos recursos apresentados por sua defesa. Caso isso aconteça, a execução da pena de Bolsonaro poderá ocorrer na próxima semana, mais especificamente entre os dias 26 e 27 de novembro. No governo do Distrito Federal, o cenário também aponta para que essa decisão se concretize entre a última semana de novembro e o início de dezembro.
Os prazos que envolvem o futuro de Bolsonaro consideram tanto os aspectos processuais da ação penal relacionada ao que é conhecido como “núcleo crucial” da suposta trama golpista, como também a agilidade com que o ministro Moraes tem atuado nesse caso.
A publicação do acórdão, que é o documento oficial com o resultado do julgamento, está prevista para acontecer nesta terça-feira, dia 18 de novembro. Assim que o acórdão for publicado, será aberto um prazo de cinco dias para que a defesa de Bolsonaro e outros seis réus do mesmo caso apresentem novos recursos.
Esse prazo começará a contar a partir de quarta-feira, dia 19 de novembro, um dia após a divulgação do acórdão. Neste mesmo dia, Bolsonaro deverá receber em sua residência um grupo de oração composto por 16 pessoas.
Importante notar que, como haverá um feriado no dia 20 de novembro, em razão do Dia da Consciência Negra, e considerando também o fim de semana, o prazo para a defesa se manifestar deverá se encerrar na noite de domingo, dia 23 de novembro. Contudo, devido às normas do Código de Processo Penal e à natureza do processo, é provável que o prazo seja estendido até o primeiro dia útil seguinte, que será 24 de novembro.
Por último, cabe mencionar que, apesar de um batalhão militar estar localizado na área da Papuda, que é uma unidade prisional, ele não é administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, mas sim pela Polícia Militar.
