BRUXELAS, 9 de janeiro (Reuters) – Os países da União Europeia (UE) devem aprovar nesta sexta-feira a assinatura do maior acordo de livre comércio da história do bloco com o Mercosul. Essa decisão ocorre mais de 25 anos após o início das negociações e após meses de discussões para garantir o apoio dos principais Estados-membros.
A Comissão Europeia, que finalizou as negociações há um ano, e nações como Alemanha e Espanha sustentam que o acordo é essencial para a UE expandir suas oportunidades comerciais, especialmente para compensar as perdas causadas pelas tarifas dos Estados Unidos e reduzir a dependência da China. Além disso, o pacto garante acesso a minerais essenciais.
No entanto, os críticos, liderados pela França, maior produtor agrícola do bloco, argumentam que a proposta aumentará a importação de produtos alimentares baratos, como carne bovina, frango e açúcar, o que prejudicaria os agricultores locais. Na quinta-feira, manifestações envolvendo bloqueios de estradas foram registradas em diferentes regiões da França.
Os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE deverão se pronunciar sobre as posições de seus governos nesta sexta-feira. Para a aprovação do acordo, são necessários o apoio de pelo menos 15 países que, juntos, representam 65% da população total do bloco. A confirmação oficial das capitais deve ocorrer ainda na sexta-feira ou na segunda-feira seguinte.
A aprovação abrirá caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o acordo com os parceiros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Entretanto, o Parlamento Europeu também precisará ratificar o pacto antes que ele se torne efetivo.
Impacto Econômico do Acordo
O acordo de livre comércio tem potencial para ser o maior da UE em termos de redução tarifária, eliminado cerca de 4 bilhões de euros em impostos sobre exportações. Os países do Mercosul, por sua vez, aplicam tarifas elevadas, com taxas de 35% sobre peças automotivas, 28% sobre laticínios e 27% sobre vinhos.
A expectativa é de que o comércio entre a UE e o Mercosul possa alcançar um volume de mercadorias estimado em 111 bilhões de euros em 2024. As exportações da UE são predominantemente de maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto o Mercosul foca em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.
Para mitigar as preocupações sobre o acordo, a Comissão Europeia introduziu mecanismos de salvaguarda que permitem a suspensão de importações de produtos agrícolas sensíveis, além de fortalecer controles sobre resíduos de pesticidas. Também foram criados um fundo de crise e aceleração de apoio aos agricultores, com promessas de redução de tarifas sobre fertilizantes.
As concessões feitas até o momento não conseguiram conquistar a Polônia e a França, embora a Itália tenha mudado sua posição de rejeição para apoio nas discussões recentes. A ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, declarou que a luta contra o acordo ainda está longe do fim e assegurou esforços para sua rejeição na assembleia da UE, onde o voto poderá ser apertado. Organizações ambientalistas na Europa também manifestam oposição ao pacto.
O presidente do comitê de comércio do Parlamento Europeu, o social-democrata alemão Bernd Lange, demonstrou otimismo sobre a aprovação, prevendo uma votação final em abril ou maio.
(Reportagem de Philip Blenkinsop)
