A primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo começa a ser paga nesta sexta-feira, 2 de maio. O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e se estende até o dia 8 de maio.
Aqueles que recebem o benefício mínimo, correspondente ao atual salário de R$ 1.518, já começaram a receber a antecipação no dia 24 de abril. No total, cerca de 34,2 milhões de pessoas são beneficiadas por essa medida, que está projetada para injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
O décimo terceiro do INSS será quitado em duas parcelas: a primeira vai até 8 de maio e a segunda ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho. As datas de pagamento foram definidas de acordo com a renda do beneficiário e o dígito final do NIS.
Consulta do décimo terceiro
Os beneficiários podem verificar a liberação do décimo terceiro pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser realizada pelo telefone 135, onde será necessário informar o CNPJ e validar alguns dados ao atendente. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário do Décimo Terceiro
Beneficiários que ganham um salário mínimo:
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
| 1 | 24 de abril | 26 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 28 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 30 de maio |
| 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 0 | 8 de maio | 6 de junho |
Beneficiários que ganham mais de um salário mínimo:
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto que regulamenta a antecipação do décimo terceiro foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes dos pagamentos tradicionais em agosto e dezembro. Durante os anos de 2020 e 2021, a antecipação ocorreu devido à pandemia de covid-19, e as parcelas foram pagas em maio e junho em 2022 e 2023.
Dados recentes do INSS, de fevereiro, indicam que aproximadamente 28,68 milhões de segurados, ou cerca de 70,5% do total, recebem até um salário mínimo por mês. Desses, 11,98 milhões recebem acima do piso nacional, e cerca de 10,6 mil atingem o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. Aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão o valor proporcionalmente ajustado.
O Ministério da Previdência destaca que beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Contudo, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
