O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que inicialmente atendia às famílias de baixa renda, agora amplia seu alcance para beneficiar a classe média com a criação da Faixa 4. Com início previsto para maio, esta nova categoria destina-se a famílias com rendimento mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
Na última terça-feira, 15 de outubro, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a inclusão da Faixa 4. Essa categoria permitirá o financiamento de imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e um prazo de 420 parcelas mensais. Atualmente, as taxas de mercado para esses imóveis variam entre 11,5% e 12% ao ano.
Segundo os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova faixa beneficiará até 120 mil famílias apenas em 2023 e deverá possibilitar a expansão do total de unidades habitacionais para 3 milhões até 2026, considerando todas as faixas do programa. Abaixo, as principais mudanças no MCMV:
Como ficaram as faixas do Minha Casa, Minha Vida?
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
- Faixa 4: renda familiar de R$ 8.000 a R$ 12.000, com juros de 10,5% ao ano e limite de financiamento de até R$ 500 mil para imóveis novos e usados.
Limites de renda anteriores
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.640.
- Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.
- Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Volume de recursos para a nova Faixa 4
O programa contará com um total de R$ 30 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 15 bilhões provenientes dos lucros anuais do FGTS, gerados por aplicações financeiras e retornos de financiamentos;
- R$ 15 bilhões da caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Possibilidade de financiamento para quem não tem cotas no FGTS
Trabalhadores que não possuem cotas no FGTS poderão financiar imóveis pela Faixa 4, uma vez que os recursos utilizados virão dos lucros anuais e não dos depósitos do fundo.
Restrições para a Faixa 4
Os financiamentos na Faixa 4 deverão seguir as seguintes regras:
- Financiamento apenas para a compra do primeiro imóvel;
- Financiamento de até 80% do valor do imóvel, com o mutuário responsável pelo pagamento da diferença.
Financiamento de imóveis usados pela Faixa 4
Imóveis usados também poderão ser financiados, contanto que sejam o primeiro imóvel do mutuário.
Mudanças nas Faixas 1 e 2 do MCMV
As famílias que se enquadram nas Faixas 1 e 2, com renda mensal de até R$ 4.700, poderão agora financiar imóveis com o teto de R$ 350 mil, que antes pertencia à Faixa 3. Contudo, essas operações terão os mesmos juros e condições da Faixa 3, conforme segue:
- juros variando de 7,66% a 8,16% ao ano;
- sem subsídios das Faixas 1 e 2.
