BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério do Planejamento, em um relatório divulgado nesta quarta-feira, aponta que o programa Bolsa Família pode estar incentivando a informalidade entre seus beneficiários. Este documento será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social para embasar uma revisão das regras do programa.
A avaliação destaca que a chamada regra de proteção do Bolsa Família, que permite que famílias com renda per capita acima do limite de **R$ 218 mensais**, mas ainda abaixo de meio salário mínimo, continuem recebendo metade do benefício por até dois anos, pode não estar incentivando a formalização do emprego. “Embora o Bolsa Família tenha sido fundamental para a redução da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil nas últimas duas décadas, há indícios de que ele possa estimular estratégias de informalidade entre os beneficiários”, conforme registrado no relatório.
O envio das recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social busca reavaliar as diretrizes para que o programa “funcione como uma via de inclusão produtiva, e não como uma barreira à inserção no trabalho formal”. A taxa de informalidade no Brasil era de **39%** da população ocupada no final de **2024**, de acordo com dados do IBGE.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia quase **54 milhões de pessoas**, o que representa cerca de **25%** da população brasileira. O custo total do programa foi de **R$ 168,3 bilhões** em 2024. Ele garante um auxílio mensal mínimo de **R$ 600 por família**, com valores adicionais dependendo da presença de gestantes, lactantes, crianças e adolescentes no domicílio. O benefício médio mensal foi de **R$ 668,73**, enquanto o salário mínimo brasileiro é de **R$ 1.518**.
Desafios Fiscais e Medidas de Ajuste
O documento do Ministério do Planejamento também destaca que o Brasil enfrenta grandes desafios fiscais, exigindo a adoção de medidas de ajuste que priorizem a eficiência, a equidade e a sustentabilidade ambiental. O governo tem enfrentado pressões para implementar reformas que revisem gastos, visando a sustentabilidade do arcabouço fiscal e do montante da dívida pública, embora neste ano não tenham sido apresentadas medidas que gerassem um impacto estrutural significativo.
No ciclo atual de avaliação das ações governamentais, o Planejamento prioriza a análise de programas como o **Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)**, o **Serviço de Reabilitação Profissional**, o **Fundo Garantidor de Exportação (FGE)** e a **Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural**.
Recentemente, a pasta reportou uma economia de **R$ 2,6 bilhões** resultante da revisão dos benefícios do INSS voltados a incapacidade temporária, optando por priorizar esse tipo de avaliação em relação aos benefícios por incapacidade permanente, devido ao maior potencial de economia.
Durante a apresentação das diretrizes orçamentárias para **2026**, o governo projetou uma economia de **R$ 8,9 bilhões** para o próximo ano com a revisão de despesas, além da possibilidade de novas medidas a serem apresentadas até a proposta do orçamento de **2026**, que será elaborada em agosto. Essa economia contempla reduções em gastos com benefícios previdenciários, no **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)** e no **Benefício de Prestação Continuada (BPC)**. O montante esperado é ligeiramente inferior ao previsto para **2024**, que era de **R$ 9 bilhões**.
(Por Marcela Ayres e Bernardo Caram)
