O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta terça-feira (7) que o governo está considerando abordagens alternativas para lidar com a dívida dos estados, enfocando projetos voltados para mitigar os impactos das emergências climáticas.
Durigan mencionou o exemplo do Rio Grande do Sul, que recentemente enfrentou enchentes históricas, resultando em danos estimados em R$ 500 milhões para a agricultura e pecuária. Ele fez esses comentários durante um seminário organizado pelo jornal “Valor Econômico”.
“Quando olhamos para a situação do Rio Grande do Sul, vemos mais uma dimensão da dívida dos estados, que é pensar em soluções para essa dívida.
Com o cenário que estamos observando agora, como no Rio Grande do Sul, surge uma nova abordagem e uma nova necessidade de resposta às emergências climáticas”, afirmou Durigan.
“Também estamos explorando a possibilidade de desenvolver um framework mais sofisticado, aplicável a todos os estados, a nível nacional, em resposta às mudanças climáticas, seguindo a mesma lógica de planejar um Brasil futuro, considerando as projeções e gatilhos necessários”, acrescentou.
Atualmente, a dívida dos estados com a União ultrapassa os R$ 700 bilhões. Desde 1997, o governo federal tem auxiliado esses estados oferecendo renegociações apoiadas pelo Tesouro Nacional.
No entanto, em troca, os estados são esperados a equilibrar suas contas e controlar seus gastos.
Apesar de expressar essa intenção, o secretário do Ministério da Fazenda não detalhou qual seria o formato considerado para lidar com a dívida dos estados em relação a iniciativas de sustentabilidade ambiental.
Contudo, recentemente, a área econômica lançou um projeto intitulado “Juros pela Educação”, no qual as unidades da federação podem obter descontos nos pagamentos de juros mediante investimentos em educação técnica, visando acelerar esse tipo de formação no país.
“Podemos continuar na mesma dinâmica observada no Brasil. Os estados entram em regime de recuperação, não cumprem os termos, recorrem ao STF, que permite uma moratória.
Queremos mudar esse cenário, ao invés de persistir no conflito, vamos oferecer incentivos para o benefício do país”, explicou Durigan sobre o projeto em andamento.
Durigan também ressaltou o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o diálogo federativo, visando “grandes pactos”, tanto na reforma tributária quanto no projeto “Juros pela Educação”, ou na recomposição de recursos perdidos pelos estados.
“Estamos fazendo isso na medida do orçamento permitido. O diálogo federativo tem sido intensificado, o presidente Lula tem convocado os governadores, e esse é o caminho que será seguido até o final do governo”, concluiu.
