Em abril de 2024, a arrecadação federal atingiu a marca de R$ 228,87 bilhões, estabelecendo um recorde histórico para o mês, conforme os dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (21). Este valor representa um aumento real de 8,26% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 203,9 bilhões.
Detalhes da Arrecadação
Este recorde segue a tendência observada no primeiro trimestre de 2024, durante o qual a Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 657,8 bilhões, também o maior valor da série histórica para o período. No acumulado do ano até abril, a arrecadação totalizou R$ 886,64 bilhões, representando um crescimento real de 8,33% em relação aos primeiros quatro meses do ano anterior. Este desempenho é o melhor já registrado para o quadrimestre.
Fatores Contribuintes
A Receita Federal atribui esse aumento a variáveis macroeconômicas, destacando o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação dos fundos exclusivos, implementada em dezembro de 2023.
Impacto dos “Pagamentos Atípicos”
Desconsiderando os “pagamentos atípicos”, a Receita estima que o crescimento real da arrecadação em abril seria de 7,38%. No acumulado do quadrimestre, o crescimento seria de 5,38%. Uma comparação justa com o ano anterior também deve excluir os R$ 3 bilhões referentes à desoneração dos combustíveis, que vigorava em abril de 2023.
Componentes da Arrecadação
Em abril, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins alcançou R$ 44,3 bilhões, um crescimento real de 23,38%, impulsionado pela reoneração do setor de combustíveis, um fator que não deve se repetir nos próximos meses. As receitas previdenciárias somaram R$ 52,8 bilhões, com um crescimento real de 6,15%, refletindo o aumento de 5,11% na massa salarial dos trabalhadores. Além disso, houve um aumento nas compensações tributárias com débitos previdenciários.
Os tributos sobre importação geraram uma arrecadação de R$ 8 bilhões. As receitas provenientes do Imposto sobre Importação e do IPI vinculado à importação cresceram 27,46% acima da inflação, impulsionadas pelo aumento do valor das importações em dólar.
Perspectivas
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, destaca que a análise da arrecadação deve considerar os fatores extraordinários para uma avaliação precisa. A continuidade do desempenho robusto da arrecadação dependerá de várias condições econômicas e políticas que influenciam tanto a base tributária quanto a política fiscal do país.
