Os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 começam a receber, a partir de hoje, a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A distribuição da parcela única anual será feita de forma escalonada até 30 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes que realizaram a matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal anunciou que, neste período, serão disponibilizadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, das quais cerca de 1,3 milhão são destinadas a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio.
Os estudantes podem verificar seu direito a receber esses benefícios por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC).
Em fevereiro, o MEC já havia repassado os recursos da parcela do Incentivo Conclusão para os três anos do ensino médio referentes ao Pé-de-Meia 2024.
O calendário para o pagamento da primeira parcela de 2025, no valor de R$ 200, é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recepção em 23 de abril;
- Nascidos em março e abril: recepção em 24 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recepção em 25 de abril;
- Nascidos em julho e agosto: recepção em 28 de abril;
- Nascidos em setembro e outubro: recepção em 29 de abril;
- Nascidos em novembro e dezembro: recepção em 30 de abril.
O programa Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivos:
- Incentivo Matrícula: pagamento único de R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo;
- Incentivo Frequência: para frequência mínima de 80% das aulas, composto por nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano;
- Incentivo Conclusão: total de R$ 3 mil após aprovação em cada um dos três anos do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos a alunos do terceiro ano que comprovarem presença nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
O incentivo-matrícula é a primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência somam R$ 1,8 mil anualmente e são pagas mediante comprovação mensal da frequência. O pagamento do incentivo-conclusão é realizado apenas após a aprovação no terceiro ano, enquanto a última parcela do incentivo-Enem é concedida a quem comparecer às provas.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um bônus de quatro parcelas de R$ 225 a cada semestre cursado, totalizando R$ 900 por semestre.
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes matriculados em 2025. Os alunos podem consultar os detalhes sobre os pagamentos, agendamentos e futuros depósitos no aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download em dispositivos móveis. O acesso é feito com o CPF do estudante através do portal Gov.br.
A Portaria nº 143/2025 do MEC define o calendário dos pagamentos do programa para este ano. Os depósitos são realizados de acordo com a matrícula, frequência nas aulas e participação no Enem, seguindo um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do aluno.
O programa federal do MEC visa incentivar financeiramente estudantes de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio, evitando que abandonem os estudos para trabalhar. A política é voltada a jovens matriculados no ensino médio regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, que pertencem a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todos os estudantes que atendem a esses critérios são incluídos automaticamente no programa, não sendo necessário realizar inscrição.
