A partir desta quarta-feira, 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix incorpora um novo recurso: o “botão de contestação”. Essa funcionalidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e pode ser acionada diretamente no aplicativo do banco em que o cliente tem conta, em situações de fraude, golpe ou coerção.
De acordo com o Banco Central, a implementação do botão visa facilitar e agilizar a contestação de transações realizadas por meio do Pix. O procedimento será digital, eliminando a necessidade de contato com um atendente, o que, segundo a instituição, permitirá uma maior rapidez no bloqueio de recursos nas contas dos criminosos. Isso significa que usuários que tenham sido vítimas de operações indevidas poderão recuperar seus valores em um tempo menor.
Prazos de Análise e Devolução
Uma vez realizada a contestação, a análise da transação deve ocorrer em até sete dias. A devolução dos valores, se confirmada a fraude, será feita em até 11 dias a partir da contestação.
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, esclarece que, ao contestar uma transação, a informação é rapidamente repassada para o banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, podendo incluir valores parciais. “Após o bloqueio, ambos os bancos têm o prazo de até sete dias para avaliar a solicitação. Se confirmado que se trata de um golpe, a restituição será feita diretamente na conta da vítima”, explica Lobo.
É importante ressaltar que o “botão de contestação” não poderá ser utilizado em casos de arrependimento ou erro no envio do Pix, como a digitação incorreta da chave Pix. O recurso está reservado exclusivamente para situações de fraude, golpe ou coerção.
