A nova versão da ferramenta para rastreamento e devolução de recursos em casos de fraude no Pix já está disponível desde o último domingo. Com essa atualização, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) agora consegue acompanhar o “caminho do dinheiro” em situações de golpes, fraudes ou coerções relacionadas ao sistema de pagamentos instantâneos. Embora a utilização desse recurso pelas instituições financeiras seja opcional no momento, a obrigatoriedade será implementada a partir de 2 de fevereiro de 2026.
O MED foi introduzido em 2021, um ano após o lançamento do Pix, com o objetivo de facilitar a devolução rápida do dinheiro para clientes que foram vítimas de fraudes. No entanto, em 2022, tanto os bancos quanto o Banco Central perceberam a necessidade de aprimorar essa ferramenta, pois os fraudadores frequentemente transferem os valores de conta rapidamente, dificultando a recuperação dos recursos.
Com a nova funcionalidade, o MED agora identifica não apenas a conta onde o dinheiro foi transferido inicialmente, mas também os possíveis caminhos que os recursos percorreram. Essas informações serão compartilhadas com os bancos envolvidos nas transações, permitindo que os valores sejam devolvidos em até 11 dias após a reclamação do cliente.
Além disso, desde o dia 1º de outubro, o sistema de pagamentos Pix conta com o “botão de contestação”. Essa ferramenta está integrada ao MED e pode ser usada diretamente pelo aplicativo da instituição financeira em casos de fraude ou golpe. O objetivo do Banco Central é tornar o processo de contestação mais fácil e rápido, permitindo que os usuários realizem o procedimento de forma digital, sem precisar entrar em contato com um atendente.
Essa funcionalidade permitirá o bloqueio mais ágil dos valores nas contas dos criminosos, o que significa que as vítimas das transações indevidas poderão recuperar seu dinheiro em um prazo menor.
Para solicitar a devolução do valor transferido, os usuários precisam registrar um pedido na instituição financeira até 80 dias após a realização do Pix. O processo é simples:
1. O cliente faz uma reclamação na sua instituição financeira.
2. A instituição avalia o caso e, se concluir que houve um golpe, os fundos na conta do recebedor do Pix serão bloqueados.
3. A análise do caso deve ser finalizada em até 7 dias. Se for constatado que não houve fraude, os fundos serão desbloqueados. Se a fraude for confirmada, o dinheiro será devolvido em até 96 horas, desde que haja saldo na conta do fraudador.
Se a devolução for parcial, o banco do criminoso terá a obrigação de fazer múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que novas quantias forem creditadas nessa conta, até que o valor total seja devolvido ou um prazo de 90 dias a partir da transação original se complete.
