A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu punir Felipe Toscano, proprietário da Vix Trade, e o agente autônomo de investimentos Alexandre Melo, devido a práticas fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Toscano foi multado em R$ 19,5 milhões, enquanto Melo recebeu uma multa de R$ 6,5 milhões.
Além da penalidade financeira, Toscano enfrentará uma proibição de 78 meses para atuar, direta ou indiretamente, em operações no mercado, por conta do exercício irregular da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários. Essa ação foi instaurada em 2022, a partir de várias denúncias apresentadas por corretoras de valores que mantinham contratos com a Vix Trade e com Melo, resultando em seis processos administrativos.
De acordo com as alegações, Toscano teria utilizado sua reputação no setor financeiro e seu registro como assessor de investimentos para induzir a investimento junto a cidadãos, prometendo alta rentabilidade e segurança. No entanto, após a captação dos recursos, ele teria enviado extratos falsos, ocultando prejuízos reais e informando sobre transações que não foram executadas. Além disso, foram utilizados sites e e-mails fraudulentos para dar suporte ao esquema.
Ambos os envolvidos não apresentaram defesa durante o processo e agora têm a possibilidade de recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como “Conselhinho”. O julgamento ocorreu na terça-feira, 14 de novembro, sob a presidência do diretor João Accioly, que substituiu o presidente interino Otto Lobo, ausente devido a compromissos institucionais. O superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, Luis Felipe Lobianco, participou como diretor substituto.
