No Congresso Latinoamericano de Satélites, realizado no Rio de Janeiro na quinta-feira, 9, Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, destacou a possibilidade de empresas de satélites de baixa órbita substituírem as operadoras tradicionais de telecomunicações. Essa mudança pode ocorrer à medida que essas empresas começam a adquirir espectro de frequência para suas operações.
Freire citou o caso da SpaceX, que adquiriu frequências da EchoStar, sugerindo que empresas como a SpaceX e outras internacionais, como a SpaceSail da China, podem começar a expandir suas operações no Brasil, eventualmente competindo diretamente com as operadoras existentes. Ele enfatizou que essa transformação representa um novo desafio que as operadoras precisam considerar seriamente, uma vez que a atuação de empresas de tecnologia pode ser impactante e até agressiva.
O conselheiro mencionou conversas com líderes de grandes operadoras brasileiras, abordando o interesse limitado delas em um novo modelo regulatório, conhecido como sandbox, que permite a comunicação direta entre satélites e dispositivos. Ele alertou que a falta de ação por parte das operadoras poderia resultar em um cenário em que elas ficam para trás, evocando a transição da Kodak da fotografia analógica para o digital como um exemplo de inércia no setor.
Freire também ressaltou a importância de atualizar a regulamentação sobre satélites, especialmente em um contexto em que as constelações de baixa órbita estão crescendo. Ele lembrou que o regulamento atual foi aprovado em 2021, mas já está desatualizado devido ao avanço dos modelos de negócios e inovações tecnológicas no setor. Entre os pontos que precisam ser revistos está a geopolítica, especialmente no que diz respeito à soberania digital do Brasil. Isso inclui preocupações sobre a rota de dados entre satélites e a presença de data centers fora do país, uma questão relevante para as Forças Armadas.
Os satélites de baixa órbita estão se tornando cada vez mais relevantes no cenário geopolítico atual. Freire sugeriu que seriam necessários diálogos com o Ministério das Relações Exteriores e outros órgãos governamentais para avaliar as implicações dessa tecnologia. Em abril, a Anatel aprovou a expansão da constelação da Starlink no Brasil, permitindo a operação de mais 7,5 mil satélites adicionais, somando-se a 4,4 mil satélites já autorizados, totalizando cerca de 12 mil.
Além da Starlink, que representa a maior constelação de baixa órbita no Brasil, existem outros 15 players com licenças no país, incluindo Kuiper e OneWeb. A Anatel também manifestou preocupação com a sustentabilidade e a concorrência no mercado de satélites de baixa órbita, um ponto reiterado por Freire que destacou a necessidade de um ambiente que promova o desenvolvimento tecnológico e atraia investimentos para o Brasil. Ele ressaltou que a Starlink já alcançou um nível de maturidade que outros concorrentes ainda estão buscando, e que é fundamental que o mercado seja aberto para que novas tecnologias e investimentos possam prosperar.
