O final do ano está se aproximando e, com ele, chega um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores brasileiros: o 13º salário. O pagamento da primeira parcela desse benefício deve ser realizado até o dia 28 de novembro de 2025, um prazo importante que os empregadores precisam respeitar.
De acordo com especialistas em Direito do Trabalho, esse pagamento deve ocorrer até esta data, já que o dia 30 de novembro cairá em um domingo. Portanto, as empresas têm a obrigação de efetuar o depósito na última sexta-feira de expediente, evitando assim problemas com a legislação. Caso o pagamento não seja feito até essa data, a empresa poderá ser penalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Historicamente, o 13º salário é pago na maior parte das empresas no dia 30 de novembro. A Lei 4.749/65 determina que essa gratificação natalina deve ser dividida em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. Com a nova lógica de pagamento, os trabalhadores podem aguardar o depósito referente a essa primeira parcela até o dia 28 de novembro.
Para calcular o 13º salário, é importante entender que ele corresponde ao total do salário mensal que o trabalhador recebe, ou seja, um salário a mais ao longo do ano. A primeira parcela deve ser equivalente à metade do salário bruto, sem considerar descontos de INSS e Imposto de Renda. Esses descontos são aplicados apenas na segunda parcela do 13º salário. O cálculo também deve levar em conta o tempo trabalhado: se um funcionário ficou apenas alguns meses na empresa, o 13º será proporcional a esse período.
Para calcular o valor do 13º salário proporcional, o trabalhador pode seguir um passo a passo simples:
1. Divida o valor total do seu salário bruto por 12.
2. Multiplique o resultado obtido pelo número de meses trabalhados.
Por exemplo, se o salário mensal é de R$ 5 mil e o trabalhador ficou empregado por sete meses, o cálculo seria: R$ 5 mil dividido por 12, o que resulta em aproximadamente R$ 416,67. Multiplicando esse valor por 7 meses resulta em R$ 2.916,67, que é o valor do 13º salário para esse período.
Portanto, com o fim do ano se aproximando, os trabalhadores devem ficar atentos às datas e valores referentes ao 13º salário, um direito importante que representa um alívio financeiro em um período geralmente mais intenso de despesas.
