O governo brasileiro reconheceu Delcy Rodríguez, atual vice-presidente da Venezuela, como a líder interina do país. Essa decisão ocorreu após a captura do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. A informação foi compartilhada pela ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, durante uma coletiva de imprensa, onde ela afirmou que na ausência de Maduro, a vice-presidente assume o comando do governo.
De acordo com a Constituição da Venezuela, especificamente o artigo 233, em caso de “ausência absoluta” do presidente, o vice-presidente toma posse de forma interina e é responsável por convocar novas eleições dentro de um mês. A pessoa eleita então assume o cargo por um período de seis anos. O artigo 234, no entanto, aborda a “falta temporária” do presidente, permitindo que o vice mantenha o cargo por até 90 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, se aprovado pela Assembleia Nacional. Depois desse período, a Assembleia decide se há uma ausência absoluta.
Com a nova situação, surgem debates sobre as definições de “falta temporária” e “ausência absoluta”, o que gera incertezas sobre a duração em que Delcy Rodríguez poderá exercer a presidência.
O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, postura alinhada ao governo de Maduro, declarou que a prisão do presidente não configura uma ausência absoluta ou uma falta temporária. Dessa forma, não foram estabelecidos prazos para novas eleições ou para a permanência de Rodríguez no poder. Essa decisão é vista como uma estratégia do regime para contornar a Constituição e permitir que a vice-presidente fique no cargo sem um limite definido, apoiada pelas forças militares que têm influência significativa na política venezuelana.
A situação da Venezuela continua incerta. Enquanto o Brasil reconhece Delcy Rodríguez como a nova líder, os Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, afirmam que irão gerenciar o país até que ocorra uma transição adequada. Após a prisão de Maduro, Trump revelou que seu secretário de Estado, Marco Rubio, teve uma conversa com Rodríguez, sugere que ela estaria disposta a colaborar com os EUA em um novo capítulo para a Venezuela.
