O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargos que impactam a conta de luz dos consumidores, deve alcançar R$ 52,6 bilhões em 2026, conforme projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor representa um crescimento de 7% em relação ao orçamento de 2025. A proposta orçamentária será discutida na próxima reunião da diretoria da Aneel, programada para terça-feira, dia 9.
A CDE funciona como um “superfundo” do setor elétrico, financiando diversas políticas públicas e sendo majoritariamente custeada pelos consumidores. Do total previsto para 2026, R$ 47,8 bilhões deverão ser pagos pelos consumidores por meio do encargo na conta de luz.
A análise técnica da Aneel aponta que o aumento de R$ 3,4 bilhões em comparação a 2025 está relacionado ao incremento de subsídios destinados às fontes renováveis, como a energia eólica e solar. Esses projetos recebem descontos nas tarifas de uso de sistemas de transmissão e distribuição. Além disso, foram observados aumentos nos subsídios para a geração distribuída, que inclui a utilização de painéis solares, e na Tarifa Social, resultado de uma medida do governo federal que ampliou a isenção de tarifas para famílias de baixa renda.
Contudo, esses incrementos orçamentários foram parcialmente compensados pela redução nos gastos com subsídios ao carvão mineral e a combustíveis fósseis, utilizados em termelétricas localizadas em sistemas isolados que não conectam à rede elétrica nacional.
