Natália Resende, Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, destacou a preocupação do governo estadual em relação ao controle das tarifas durante o processo de privatização da Sabesp.
Em uma entrevista ao programa matinal da CNN, Resende explicou que um fundo composto por 30% do valor arrecadado com a venda de ações da estatal, somado aos dividendos contínuos que o estado receberá, será capaz de sustentar a tarifa social e evitar aumentos nas contas de água.
A expectativa é que o processo de privatização seja concluído antes das eleições municipais previstas para outubro deste ano.
Resende enfatizou o diálogo aberto com os 375 municípios servidos pela Sabesp desde agosto do ano passado, destacando reuniões presenciais e virtuais para esclarecer dúvidas.
Ela mencionou uma consulta pública que recebeu mais de 976 manifestações escritas e mais de 130 orais, sendo que essas contribuições estão sendo consideradas para aprimorar o projeto.
Entre as sugestões a serem incorporadas está a expansão automática da tarifa social para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), além de um desconto de 10% para essa parcela da população.
Para garantir a eficácia do contrato de privatização, Resende destacou a implementação de várias salvaguardas e penalidades rigorosas em caso de descumprimento, além de um sistema de descontos tarifários proporcionais às infrações cometidas pela concessionária.
Uma mudança significativa será na lógica tarifária, onde os investimentos serão repassados às contas somente após sua realização, em contraste com o modelo atual em que o usuário paga antecipadamente por obras futuras. Resende ressaltou que essa medida busca alinhar os interesses do setor público e privado.
Ela também contestou críticas sobre remunicipalizações em outros países, argumentando que os contextos são distintos e que o governo de São Paulo está se baseando em exemplos de sucesso de parcerias público-privadas.
