O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, anunciará nesta sexta-feira um novo modelo de crédito imobiliário financiado por recursos da poupança. Em uma decisão de última hora, o Palácio do Planalto determinou que os testes desse novo sistema terão início imediatamente, o que poderá infundir pelo menos R$ 20 bilhões na economia por meio do acesso facilitado ao crédito, de acordo com fontes próximas ao tema. Essa alteração envolve a liberação de parte do depósito compulsório, os recursos que instituições financeiras são obrigadas a manter com o Banco Central, em um momento que antecede as eleições.
Concebido em colaboração entre o Banco Central, o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, o novo modelo tem como meta reformular a alocação dos recursos da poupança para o financiamento habitacional. A proposta é que, para cada real concedido em financiamento habitacional, o banco possibilite o acesso ao mesmo montante de recursos da poupança, liberando-os para utilização livre durante os próximos cinco anos. Após esse período, um novo crédito deverá ser concedido para renovar essa autorização.
Os especialistas acreditam que essa mudança incentivará os bancos a aumentar a oferta de financiamentos a juros reduzidos, permitindo que os lucros de operações mais rentáveis auxiliem na diminuição das taxas de juros do crédito imobiliário. Atualmente, 65% dos recursos da caderneta de poupança são obrigatoriamente direcionados para o crédito imobiliário, 20% permanecem em depósito compulsório e os restantes 15% podem ser aplicados livremente.
Durante os testes, 5 pontos percentuais do depósito compulsório poderão ser utilizados conforme a nova sistemática, reduzindo a obrigação dos bancos para 15%. Esse experimento está programado para se estender até o final de 2026, com a implementação total em 2027. As projeções indicam que essa liberação imediata pode resultar em um impacto superior a R$ 37,5 bilhões na economia, ampliando os recursos que os bancos podem utilizar para a concessão de crédito.
Esses valores são estimados a partir do saldo disponível da poupança livrando-se das limitações da poupança rural, todavia, o sucesso dessa iniciativa dependerá da disposição das instituições financeiras em adotar o novo modelo. Com uma pressão crescente sobre seus recursos de direcionamento, a Caixa, por exemplo, está em posição favorável para aproveitar a mudança.
Ainda assim, essa abordagem contraria os esforços do Banco Central para desacelerar a economia e controlar a inflação, com a taxa Selic em 15% ao ano, alvo de críticas de membros do governo Lula. Do montante liberado, 80% precisará ser aplicado no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem uma taxa de juros máxima de 12% mais a Taxa Referencial (TR), voltado para imóveis de até R$ 1,5 milhão. O restante poderá ser alocado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não possui limites de taxa.
A aplicação desse novo modelo exigirá apenas a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e uma resolução do Banco Central. Uma reunião extraordinária do CMN está agendada para esta semana, e os técnicos do Banco Central já estão trabalhando nas diretrizes necessárias para antecipar os impactos do novo modelo ainda para este ano. Com a total implementação, simulações feitas por especialistas indicam que a exigência de aplicação dos bancos em crédito imobiliário pode aumentar significativamente, passando de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em apenas dois anos.
