O aguardado lançamento do Pix Automático, uma nova vertente do popular sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, inicialmente previsto para abril de 2024, foi adiado para outubro deste mesmo ano, especificamente para o dia 28 de outubro.
O adiamento foi anunciado pelo Banco Central em outubro do ano anterior, justificado pela complexidade do novo produto e pela necessidade de uma organização meticulosa com todas as partes envolvidas.
O Pix Automático surge como uma inovação projetada para simplificar os pagamentos recorrentes, abrangendo uma variedade de serviços como contas de água, luz, mensalidades escolares, academias, clubes e serviços de streaming, entre outros.
Sua proposta, embora se assemelhe ao débito automático, visa ser mais acessível e econômica.
Ao contrário do débito automático, que depende de convênios entre bancos e empresas, o Pix Automático seguirá um padrão operacional, facilitando sua implantação e promovendo uma competição mais equitativa entre os participantes do sistema, conforme enfatizado pelo Banco Central.
Quanto ao funcionamento, embora os detalhes dos sistemas ainda estejam em fase de desenvolvimento, sabe-se que a autorização para débitos periódicos será concedida através do aplicativo bancário do cliente, exigindo apenas uma autorização inicial.
Essa medida visa reduzir a inadimplência por esquecimento e diminuir os custos de cobrança para as empresas.
No que diz respeito à solicitação do Pix Automático, cabe ao recebedor, geralmente uma pessoa jurídica, iniciar o processo. Importante ressaltar que apenas pessoas jurídicas têm permissão para solicitar pagamentos através do Pix Automático.
Esta distinção é fundamental, pois a partir de outubro de 2024, as instituições financeiras também serão obrigadas a permitir o uso do Pix Agendado recorrentemente, onde o usuário inicia o pagamento.
O cronograma revisado pelo Banco Central estabelece que o Pix Automático deve entrar em vigor em 28 de outubro de 2024, desde que as instituições financeiras participantes cumpram as regras estabelecidas. O não cumprimento acarretará multas diárias.
